domingo, 28 de agosto de 2011

Apostila Direito Processual Penal

Segue mais um ótimo material para vocês concurseiros de todo o Brasil, contendo uma apostila de direito processual penal, aproveitem e bons estudos!!!
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Capítulo 1: Elementos Fundamentais do Processo Penal
Aula 1: Princípios do Processo Penal
Aula 2: Inquérito Policial I
Aula 3: Inquérito Policial II
Aula 4: Prisões Cautelares I
Aula 5: Prisões Cautelares II

Capítulo 2: Elementos Fundamentais II
Aula 1: Competência
Aula 2: Ação Penal
Aula 3: Ação Civil "Ex Delicto"

Capítulo 3: Atos Processuais
Aula 1: Atos Processuais e Comunicação dos Atos Processuais
Aula 2: Citação, Intimação e Notificação
Aula 3: Interrogatório
Aula 4: Revelia e Suspensão do Processo

Capítulo 4: Procedimentos Processuais
Aula 1: Procedimento Comum ou Ordinário
Aula 2: Procedimento dos Crimes Dolosos Contra a Vida - 1ª Fase
Aula 3: Procedimento dos Crimes Dolosos Contra a Vida - 2ª Fase
Aula 4: Nulidades
Aula 5: Sentença
Aula 6: Mutatio Libelli
Aula 7: Procedimento dos Juizados Especiais Criminais de Pequenas Causas

Capítulo 5: Das Provas no Processo Penal
Aula 1: Teoria Geral das Provas
Aula 2: Meios de Prova no Processo Penal
Aula 3: Prova Testemunhal

apítulo 6: Recursos
Aula 1: Hábeas Corpus
Aula 2: Teoria Geral dos Recursos
Aula 3: Recurso em Sentido Estrito (Artigos 581/592 do CPP)
Aula 4: Recurso de Apelação
Aula 5: Protesto por Novo Júri, Carta Testemunhável, Embargos de Declaração e Embargos Infringentes.
Aula 6: Agravo em Execução, Reclamação, Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Aula 7: Revisão Criminal e Mandado de Segurança

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